Termos de Uso
Última atualização: 04/05/2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o sistema EMASB (Educational Multi Agent System Builder), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar ou utilizar nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
O EMASB é uma plataforma de pesquisa acadêmica desenvolvida para criar, gerenciar e implementar sistemas multi-agentes baseados em IA para aprimorar o processo de aprendizagem. Este serviço é oferecido como parte de um projeto de pesquisa de doutorado da Universidade Federal do Espírito Santo.
3. Elegibilidade
O acesso ao sistema EMASB é restrito a pesquisadores, educadores e participantes autorizados do projeto. Para utilizar o sistema, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou estar sob a supervisão de um responsável legal.
4. Cadastro e Segurança
Para acessar determinadas funcionalidades do EMASB, pode ser necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no EMASB, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da Universidade Federal do Espírito Santo ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual.
O uso do conteúdo disponibilizado no EMASB para fins acadêmicos e educacionais é permitido, desde que devidamente citada a fonte. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, transmissão ou uso do conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.
6. Limitações de Uso
Ao utilizar o EMASB, você concorda em não:
- Utilizar o serviço para fins ilegais ou não autorizados;
- Violar qualquer lei aplicável, incluindo leis de propriedade intelectual;
- Transmitir vírus, malware ou outros códigos maliciosos;
- Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho do serviço;
- Tentar obter acesso não autorizado ao serviço, contas de outros usuários ou sistemas de computador;
- Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem autorização;
- Utilizar o serviço de maneira que possa prejudicar, desativar, sobrecarregar ou comprometer os sistemas.
7. Responsabilidade pelo Conteúdo
O EMASB não se responsabiliza pelo conteúdo gerado pelos usuários ou pelos agentes inteligentes do sistema. No entanto, reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos ou que seja considerado inadequado.
8. Modificações do Serviço
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o serviço ou qualquer parte dele, com ou sem aviso prévio. Você concorda que não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do serviço.
9. Alterações nos Termos
Podemos revisar estes termos de uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar a acessar ou utilizar nosso serviço após essas revisões se tornarem efetivas, você concorda em estar vinculado aos termos revisados.
10. Lei Aplicável
Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente de conflitos com disposições legais.
11. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: osantos@inf.ufes.br ou através do nosso formulário de contato.