EMASB - Educational Multi Agent System Builder

Última atualização: 04/05/2025

Esta Política de Privacidade descreve como o EMASB (Educational Multi Agent System Builder) coleta, usa, armazena e protege suas informações pessoais. Estamos comprometidos com a proteção de sua privacidade e cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e outras leis de privacidade aplicáveis.

1. Definições

Para os fins desta Política de Privacidade:

Dados Pessoais: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

2. Dados Coletados

Podemos coletar os seguintes tipos de informações:

Dados de Cadastro: Nome, endereço de e-mail, instituição, cargo/função e outras informações fornecidas durante o registro.
Dados de Uso: Informações sobre como você utiliza o EMASB, incluindo interações com os agentes, consultas realizadas e conteúdos gerados.
Dados de Dispositivo: Informações sobre o dispositivo e navegador utilizados para acessar o EMASB, incluindo endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e configurações de idioma.
Cookies e Tecnologias Semelhantes: Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, analisar tendências e administrar o site.

3. Finalidades do Tratamento

Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

Fornecer e manter o serviço EMASB;
Personalizar sua experiência no sistema;
Melhorar nossos serviços e desenvolver novos recursos;
Realizar pesquisas acadêmicas e científicas;
Comunicar-se com você sobre atualizações, suporte técnico ou questões administrativas;
Cumprir obrigações legais e regulatórias;
Proteger a segurança e integridade do sistema.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

Consentimento: Quando você fornece seu consentimento específico para o tratamento de seus dados;
Execução de Contrato: Quando o tratamento é necessário para a execução dos nossos Termos de Uso;
Interesse Legítimo: Quando o tratamento é necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros;
Pesquisa: Quando o tratamento é realizado para fins de pesquisa acadêmica, garantindo, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
Cumprimento de Obrigação Legal: Quando o tratamento é necessário para cumprir uma obrigação legal ou regulatória.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes circunstâncias:

Pesquisadores Autorizados: Com pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo envolvidos no projeto EMASB;
Prestadores de Serviços: Com terceiros que nos auxiliam na operação do sistema, sempre sob rigorosos acordos de confidencialidade;
Publicações Científicas: Dados agregados e anonimizados podem ser utilizados em publicações científicas;
Requisitos Legais: Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

6. Armazenamento e Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Os dados são armazenados em servidores seguros e o acesso é restrito a pessoas autorizadas.

Seus dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei.

7. Seus Direitos como Titular de Dados

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Confirmação e Acesso: Direito de confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
Correção: Direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
Portabilidade: Direito de solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
Informação: Direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
Revogação do Consentimento: Direito de revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através do e-mail osantos@inf.ufes.br ou pelo nosso formulário de contato.

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência em nosso site. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

9. Transferência Internacional de Dados

Seus dados pessoais podem ser transferidos para servidores localizados fora do Brasil. Nestes casos, asseguramos que a transferência seja realizada de acordo com os requisitos da LGPD e que sejam adotadas medidas de segurança adequadas.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site. Recomendamos que você revise esta política regularmente.

11. Contato do Encarregado de Proteção de Dados

Para questões relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do e-mail: osantos@inf.ufes.br.

12. Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Caso você entenda que suas questões não foram adequadamente resolvidas, você tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).